Processo 245375/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 09:18
Autuado em 02/05/2011 09:18
Oficio de encaminhamento 253/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2048/2011 da Segunda Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão   2048/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
26/10/2011 Acórdão   2048/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 10:40 AR de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Acórdão nº 2048/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6677/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 16:37 DP  
23/11/2011 10:35 DAT  
08/11/2011 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2011 -
04/11/2011 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 457/2011 -
26/10/2011 14:52 S2C Acórdão nº 2048/2011 -
26/10/2011 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1040/2011 -
27/09/2011 11:14 GCNB  
04/07/2011 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1119/2011 -
04/07/2011 09:46 SMPjTC Parecer nº 4745/2011 - baixa de pendência Transferência legal - Lei nº 9.615/98 - Lei Pelé. Pela baixa de pendência da DAT e remessa à DCM
13/06/2011 18:45 DAT Informação nº 885/2011 - Transferência Legal – Lei Pelé – Inscrição indevida nas pendências do Município- Pela baixa da pendência - Aplicação do artigo 232 do RITCE/PR
02/05/2011 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6677/2011 -

Voltar a Consulta